Carta aberta dos trabalhadores de cultura aos trabalhadores do Brasil

Nós, trabalhadores de teatro conjugados no Movimento 27 de Março, buscamos, por meio desta carta-manifesto, o apoio de todos trabalhadores na luta por um novo modelo de política cultural. A Sociedade tem de se ver na produção cultural de seu País, a cultura não é mercadoria. Não geramos lucro. A forma mercadoria não é capaz de manter viva a cultura de um povo. As manifestações diversas do nosso fazer musical, literário, cinematográfico, cênico, pictórico, etc são esmagadas e condenadas ao desaparecimento por não se enquadrar ao mercado. O mercado não deve ditar o que merece vida. Nós todos, o povo trabalhador, determinamos a dimensão de nossas representações e a nossa riqueza plural e muitas vezes indigesta ao paladar do deus mercado. As leis que determinam o fazer cultural hoje são baseadas em renúncia fiscal, funcionam a partir dos impostos que as empresas devem para o Estado, ao invés do Estado arrecadar esse dinheiro público para financiar atividades culturais, ele deixa a critério das empresas o investimento em cultura. Por esse mecanismo, o uso dessa verba pública fica a cargo de gerentes de marketing das respectivas corporações, eles que tem como principal interesse o lucro das corporações determinam o que é cultura com o nosso dinheiro, ou seja, por suas distorções podemos considerar as leis de renúncia fiscal como apropriação indébita dos recursos públicos. Bancos que constroem teatros privados com recursos da Rouanet, (Teatro Alpha), injetam dinheiro em seus institutos (Itaú Cultural), ou investem (como o Bradesco) milhões de reais em espetáculos como o do Circo de Soleil, que arrecada, com ingressos caríssimos. Como o Estado deseja de fato incentivar a cultura e o acesso democrático a ela no Brasil sendo refém de um mecanismo como este? Propomos um fundo público para a arrecadação destes impostos. Exigimos uma política pública para a cultura com vários programas que dêem conta a diversidade da produção cultural brasileira, com recursos orçamentários próprios e regras democráticas, estabelecidas em lei como política de Estado. Somente assim o poder executivo poderá assegurar ao povo o acesso à cultura como direito básico do cidadão, tão importante quanto o transporte, a saúde, a educação ou o saneamento básico. O financiamento direto do Estado possibilita uma enorme ampliação do número de trabalhadores da cultura, e dá condições à continuidade de pesquisas importantes para o desenvolvimento de linguagens artísticas, democratiza o acesso pela distribuição geográfica e pelo valor do ingresso, aumenta a quantidade e a variedade de espetáculos. Para isso, é preciso que todos os trabalhadores de todos os setores do país tomem consciência da importância desta luta pela democratização da cultura. Esta carta-manifesto é o primeiro passo neste caminho.